A MiCA também cobre NFTs
O representante da UE afirmou ainda que a legislação MiCA reconhece os NFTs como criptoativos regulares, o que contrasta com a forma como os Estados Unidos abordam essa questão.
O projeto de lei exigirá que os criadores de NFT divulguem um whitepaper que detalha todos os aspectos de seus projetos. Ele também desaconselha criadores a fazerem declarações falsas ou enganosas sobre seus NFTs.
“Se um token for emitido como uma série ou coleção — mesmo que o emissor o chame de NFT e cada token individual na coleção seja único — ele não será tratado como um NFT, e a regulamentação será aplicada”, acrescentou Kerstens.
Ênfase crescente na regulamentação de criptomoedas
A recente desaceleração no mercado de criptomoedas intensificou os apelos globais por regulamentações mais rigorosas para criptomoedas.
Nos Estados Unidos, novas iniciativas estão em andamento para regular essa indústria emergente. Relatórios indicam que as autoridades estão elaborando um projeto de lei de stablecoin que regularia os emissores de stablecoin da mesma forma que os bancos são regulados.
Além disso, os fiscais financeiros, como a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), aumentaram sua supervisão da indústria. A SEC está investigando a Coinbase sobre suas práticas de listagem.
EUA investigam operações Celsius
Enquanto isso, vários estados dos EUA iniciaram investigações sobre as atividades das plataformas de empréstimos de criptomoedas falidas Celsius e Voyager.
Na Ásia, a Coreia do Sul está avançando com planos para implementar novas regulamentações de criptomoedas visando proteger investidores de varejo. Kim Joo-Hyun, o presidente da Comissão de Serviços Financeiros (FSC) do país, declarou que o regulador acelerará a revisão de projetos de lei de criptomoedas atualmente em debate na Assembleia Nacional.
Kim mencionou que uma força-tarefa composta por especialistas do setor privado e vários ministérios do governo colaborará neste projeto.
Kim explicou:
“Considerando as características dos ativos virtuais, como descentralização, anonimato e transnacionalidade, [o FSC] se envolverá em comunicação internacional para garantir a consistência com as regulamentações globais.”
Para se manter informado sobre os últimos desenvolvimentos em regulamentações de criptomoedas na Europa, Dubai, Ásia, Austrália e EUA, visite o CryptoChipy regularmente.
