República Centro-Africana torna o Bitcoin moeda de curso legal como segunda nação
Data: 28.01.2024
A República Centro-Africana (RCA) reconheceu oficialmente o Bitcoin como moeda legal, tornando-se o primeiro país africano e o segundo globalmente a dar esse passo. O anúncio foi feito pelo gabinete do presidente em 2 de maio, após a aprovação unânime de um projeto de lei para tornar o Bitcoin a moeda oficial do país.

O anúncio

Obed Namsio, Chefe de Gabinete do Presidente, compartilhou a notícia, afirmando que o Presidente Faustin-Archange Touadéra assinou a lei, colocando a RCA entre os países mais progressistas e visionários do mundo.

Após o anúncio, Martin Ziguele, a principal figura da oposição e ex-primeiro-ministro do país, expressou sua oposição. Ele argumentou que tornar o Bitcoin moeda de curso legal poderia enfraquecer o uso do franco CFA. Ziguele criticou a aprovação do projeto de lei por proclamação, o que levou alguns legisladores a considerar desafiá-lo no tribunal constitucional. Ele também levantou preocupações sobre os potenciais beneficiários da decisão.

Preocupações sobre o Franco CFA

O Franco CFA é uma moeda regional usada por seis países na África Central, incluindo a República do Congo, Chade, Gabão, Guiné Equatorial e Camarões. É apoiado pela França e atrelado ao euro. A moeda é administrada pelo Banco dos Estados da África Central (BEAC), que é obrigado a manter pelo menos 50% das reservas estrangeiras com o Tesouro Francês. Esse arranjo tem sido criticado por muitos economistas, que argumentam que ele sufoca o desenvolvimento econômico da região.

Thierry Vircoulon, especialista em África Central no Instituto Francês de Relações Internacionais, especulou que a adoção do Bitcoin pela RCA pode estar ligada aos seus laços crescentes com a Rússia. Ele ressaltou que, com a corrupção desenfreada no país e as sanções internacionais da Rússia, esse movimento pode ser uma maneira da RCA contornar essas sanções e fomentar a desconfiança.

Aviso do FMI

El Salvador se tornou o primeiro país a adotar o Bitcoin como moeda legal em 7 de setembro, conforme relatado pela CryptoChipy.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) criticou duramente essa medida, alertando sobre potenciais desafios financeiros, incluindo riscos à estabilidade monetária, política fiscal e proteção ao consumidor. O FMI também levantou preocupações sobre a emissão de títulos lastreados em Bitcoin, com muitos reguladores financeiros compartilhando preocupações semelhantes. Os críticos argumentam que o anonimato das transações de criptomoeda as torna uma ferramenta ideal para atividades ilícitas, incluindo lavagem de dinheiro e tráfico.

A Índia também proibiu as exchanges de criptomoedas em 2018, embora a Suprema Corte tenha anulado a proibição dois anos depois. O país agora planeja introduzir rupias digitais.

Em setembro, o banco central da China declarou que todas as transações financeiras, incluindo atividades de criptomoeda, eram ilegais. A volatilidade do preço do Bitcoin também levantou preocupações sobre sua confiabilidade como reserva de valor, e seus tempos de transação lentos o tornam impraticável para pequenas compras.

O Futuro das Criptomoedas em Várias Nações

Apesar do ceticismo atual, há um reconhecimento crescente do potencial das moedas digitais como uma ferramenta financeira versátil. Grandes bancos centrais em países como os EUA e a Índia estão explorando a possibilidade de introduzir moedas virtuais dentro de uma estrutura regulada.

A República Centro-Africana enfrenta instabilidade desde que conquistou a independência da França em 1960 e atualmente ocupa a 188ª posição entre 189 países no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, que mede a prosperidade.